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Teresina, PI
Vereadores de Teresina aprovaram nesta terça (11) a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 com a projeção de receita total de R$ 4,6 bilhões em 2024. Porém, uma emenda ao Projeto chamou a atenção, a matéria dobra o valor anual assegurado para execução de emendas parlamentares individuais que cada vereador tem direito.
No projeto original, o executivo municipal prévia o valor de R$ 1.226.000,00 a cada vereador. Com a alteração aprovada, os parlamentares terão direito a R$ 2.452.000 milhões em 2024, ano de eleição. O total do valor em emendas para o próximo ano será de R$ 71.108.000 milhões distribuídos entre os 29 parlamentares.
A alteração dos parlamentares muda a Lei Orgânica do Município de Teresina, elevando o percentual de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício de 2022 para 2%. Um dos autores da emenda que dobrou o valor, o vereador Deolindo Moura justificou o reajuste.
"As emendas dos vereadores são usadas em obras e melhorias para as cidades, nossa alteração está adequando conforme manda a constituição que prevê até 2% da receita. Pelo acordo que fizemos a metade da verba irá para a Saúde, para que a gente possa ajudar a resolver a crise na saúde da capital. A Câmara Municipal de Teresina entra em campo para tentar resolver esse problema.
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