Programa federal de incentivo ao empreendedorismo será lançado no Piauí

O governador Rafael Fonteles, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, lançam no Piauí, nesta quinta-feira (1º), às 16h, no Palácio de Karnak, a fase operacional do programa Acredita no Primeiro Passo – Piauí. A iniciativa oferece microcrédito com taxas de juros acessíveis, prazo adequado e estimula o empreendedorismo entre os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Acredita no Primeiro Passo é um eixo do Programa Acredita, lançado em abril deste ano pelo presidente Lula, em Brasília, que libera, a microempreendedores inscritos no CadÚnico, acesso a microcrédito com juros mais baixos para que possam empreender. A ação inclui trabalhadores informais, pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Fomento Rural.

A iniciativa visa impulsionar o empreendedorismo no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Cadastro Único, já que a maioria não consegue acesso ao crédito por falta de garantia. “O programa oferece microcrédito e capacitação para quem deseja iniciar ou expandir seus negócios. Além disso, o governo criou um fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito para quem não possui bens ou avalistas”, detalhou o ministro Wellington Dias.

Para facilitar o acesso ao crédito, o governo federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), 4,6 milhões de integrantes do CadÚnico no Brasil já são microempreendedores individuais (MEIs), enquanto outros 14 milhões empreendem de maneira informal, com baixa renda. Já o Piauí tem 2,2 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, das quais 1,5 milhão são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento. As operações desse eixo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.