Março deve movimentar troca-troca de partido entre vereadores com mandato

A chamada janela partidária, período estipulado pela Justiça Eleitoral para que vereadores possam solicitar a desfiliação de suas atuais siglas sem a perda do mandato, começa nesta quarta-feira (5) e deve movimentar o cenário político não só local, mas de todo o país.

“É o período em que eles podem fazer a transição”, explica o professor doutor em Direito Público e advogado eleitoral, Alexandre Nogueira, ao pontuar que a legislação prevê que os mandatos para cargos proporcionais (vereadores, deputados e senadores) pertencem aos partidos e não aos políticos.

A janela, mecanismo criado pelo Congresso Nacional a partir de uma minirreforma eleitoral de 2015, apenas autoriza a desvinculação partidária dos parlamentares com mandato. Caso desejem disputar a reeleição nas eleições municipais de outubro, precisam oficializar suas novas inscrições até 4 de abril, exatos seis meses antes do pleito eleitoral.

“A data mais importante é no início de abril, pois como não teremos coligações partidárias proporcionais este ano, teremos praticamente ali um desenho do que vai acontecer na eleição, pelo menos em junção de força política. Ou os políticos se fortalecem com uma estratégia dentro da sua realidade, ou vai ficar fora”, ressalta Nogueira.

Na Câmara Municipal de Teresina (CMT), por exemplo, a estimativa é que muitos vereadores busquem por novas acomodações para participar do processo eleitoral. Dentre os argumentos estão incompatibilidade com as decisões do partido e até mesmo a procura por melhores condições de disputa.