Governador Rafael Fonteles cria plano de enfretamento às catástrofes ambientais

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei que estabelece as diretrizes para a elaboração do “Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais”, com o objetivo de implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade social em períodos de chuva. A matéria foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Piauí dessa quarta-feira (29).

Algumas das diretrizes do plano incluem: a previsão de medidas para o enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes e para a redução da vulnerabilidade dos sistemas urbanos e rurais; o fortalecimento do setor agrícola por meio de técnicas de baixo custo produtivo e baixo impacto ambiental; e o monitoramento das ações previstas, com revisão do plano a cada cinco anos.

Outro ponto de destaque da nova lei é que o Governo determinou que as medidas do plano sejam implementadas em articulação com os órgãos municipais e com representantes de diversos setores econômicos.

O projeto que originou a nova lei foi do deputado estadual Rubens Vieira (PT).