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O governo Lula prorrogou o programa Auxílio Gás do Povo até 2031. A decisão foi publicada na MP (Medida Provisória) 1.400/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após rumores de cancelamento do benefício depois das eleições.
O presidente Lula assinou a prorrogação do Auxílio Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. A regra altera a Lei 14.237, de 19 de novembro de 2021, que fixava os termos do programa social.
Medida foi anunciada após rumores sobre o cancelamento do benefício. A prorrogação oficializa a manutenção do auxílio para as famílias atendidas e afasta as especulações sobre o fim do programa.
Efeitos da medida valem desde a abertura dos créditos orçamentários. O texto estabelece que a liberação dos recursos no orçamento federal é necessária para a execução contínua do pagamento.
O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021 para subsidiar o valor do botijão de gás. A proposta original exigia a renovação da lei para assegurar a continuidade do repasse nos anos seguintes.
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