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Procon autua 21 estabelecimentos e apreende mais de 390 botijões de gás no Sul do Piauí

De acordo com o órgão, a operação fiscalizou supermercados, farmácias, postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.

05/02/2025 às 10h40 Atualizada em 06/02/2025 às 11h46
Por: Redação RI
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Fotos: Divulgação/Procon
Fotos: Divulgação/Procon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí (MPPI), autuou 21 estabelecimentos comerciais e apreendeu 391 botijões de gás durante fiscalizações realizadas entre os dias 27 e 31 de janeiro nas cidades de Manoel Emídio, Eliseu Martins, Colônia do Gurguéia, Bertolínia e Sebastião Leal, no Sul do Piauí.

De acordo com o órgão, a operação fiscalizou supermercados, farmácias, postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.

Ao todo, sete supermercados foram autuados por comercializar produtos vencidos, sete  revendedoras de gás foram penalizadas por operar sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 391 botijões de gás foram apreendidos e encaminhados para revendedoras regularizadas. 

Além disso, quatro farmácias foram autuadas por não possuírem farmacêuticos responsáveis.

Segundo Arimatea Arêa Leão, chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, a fiscalização identificou revendas de gás clandestinas operando em residências e estabelecimentos fechados, colocando a população em risco.

“Nós encontramos muitas revendas clandestinas em locais inadequados, sem as condições mínimas de segurança. O gás é um produto inflamável e exige medidas como extintores e área de ventilação. Além disso, vamos autuar as revendas legalizadas que fornecem botijões para essas operações irregulares", destacou Arimatea Arêa Leão. 

Os estabelecimentos autuados têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio. A fiscalização foi solicitada pelo promotor de Justiça Maylton Rodrigues.

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