O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) contestou a nomeação de 323 diretores das unidades de ensino da rede municipal de Teresina. A medida foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de janeiro.
Nesta segunda-feira (17), o presidente do sindicato Sinésio Soares afirmou que a escolha dos diretores deve ocorrer por meio do voto dos docentes.
“O prefeito nomeou todos os diretores de escolas e CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), sendo que a maioria já estava eleita. Para nós, isso é muito estranho. Pedimos explicações sobre isso. Estamos com a campanha ‘Diretas Já’. Em junho, encerram os mandatos e nós queremos continuar com o direito de elegê-los”, declarou.
Conforme a lei n° 2.708, de 1998, a nomeação dos diretores acontece “mediante prévia eleição direta, com voto secreto, de um colegiado composto por professores, pedagogos e demais servidores em exercício na escola; alunos da escola com idade superior a 14 anos, ou que estejam cursando, pelo menos, a sexta série”.
Sinésio Soares explicou que o atual mandato dos diretores, que já foram exonerados, encerraria no mês de junho após vigência de dois anos de mandato.
“É até uma forma de você ir aprendendo o exercício do voto, não vender o seu voto. Parece que o prefeito está com a intenção de acabar. Nós exigimos que seja cumprido o mandato. Eles nem têm garantia de que vão prorrogar. A eleição tem que ocorrer durante o mandato. Existe uma lei”, concluiu.
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