Lokinho e namorado deverão responder por homicídio culposo por acidente que matou mulheres

A Justiça do Piauí determinou que o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho, e seu namorado Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, réus pelo acidente de trânsito que matou duas mulheres e feriu duas crianças em 6 de outubro de 2024, não respondam pelo crime de homicídio com dolo eventual, mas homicídio culposo ⎯ ou seja, quando não há intenção de matar.

Na decisão, assinada na quinta-feira (6) pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, a magistrada analisou as provas anexadas ao processo e considerou que não há evidências suficientes para caracterizar dolo eventual ⎯ quando se assume o risco do ato cometido e suas prováveis consequências.

Assim, Lokinho e Stanlley não serão julgados pelo Tribunal do Júri, que recebe casos de crimes contra a vida, e o processo deles será enviado para a vara criminal da Comarca de Teresina competente para julgar delitos de trânsito.

A acusação de homicídio com dolo eventual foi feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que também denunciou os réus à Justiça pelo crime de lesão corporal grave contra as crianças. Eles passaram por uma audiência de instrução em 19 de dezembro de 2024, mas não houve decisão quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha entendeu que os dois assumiram o risco de produzir as mortes e as lesões, já que Stanlley dirigiu o carro mesmo sem ter carteira de motorista e Lokinho entregou o veículo a ele sabendo que o namorado não era habilitado.

Entretanto, para a juíza Maria Zilnar, as duas condutas atribuídas aos réus não implicam, automaticamente, que eles tenham aceitado os resultados decorrentes do acidente de trânsito.

“No caso concreto, a entrega do veículo a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa”, escreveu a magistrada.

Dessa forma, a Justiça desclassificou os crimes pelos quais Lokinho e Stanlley são acusados, antes dolosos contra a vida, e passou a considerá-los culposos na direção de veículo automotor.

O namorado do influenciador está preso preventivamente desde o dia do crime, enquanto Lokinho responde em liberdade. Agora, a vara criminal que vai julgar o caso deve determinar se Stanlley permanecerá preso e analisará as medidas cautelares impostas aos dois.