Pleno do TRE rejeita pedido de Habeas Corpus e mantém prisão da vereadora Tatiana Medeiros

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou por cinco votos a dois o pedido de habeas corpus criminal impetrado pelo advogado Samuel Castelo Branco Santos em favor da vereadora Tatiana Medeiros. Com a decisão da corte eleitoral, a parlamentar continuará em prisão preventiva, conforme determinado pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, integrante do Núcleo de Juízes Eleitorais de Garantias do TRE-PI.

Votaram contra o pedido de HC o Desembargador Ricardo Gentil, o Juiz Federal Nazareno Reis, a Juíza Maria Luiza de Moura, o Juiz Edson Alves, e o presidente do TRE, desembargador Sebastião Martins.

O relator da matéria, o Juiz José Maria de Araújo Costa, recomendou voto favorável ao Habeas Corpus, apenas o Juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.

A defesa da vereadora, representada pelo advogado Samuel Castelo Branco, alegou durante explanação que as mensagens apagadas do aparelho celular de Tatiana Medeiros, que poderiam prejudicar a investigação, não teriam qualquer relação ao processo investigatório e seriam referentes a uma “briga” entre ela e o namorado, Alandilson, preso por envolvimento com a facção “Bonde dos 40”. Em outro trecho, o advogado negou que a parlamentar ofereceria risco a investigação intimidando testemunhas.

Em seu voto o relator negou que a parlamentar ofereceria risco às investigações caso fosse colocada em liberdade, apenas o juiz Daniel de Sousa Alves acompanhou o relator.

O vice-presidente e corregedor do TRE, Ricardo Gentil, criticou duramente a possibilidade de soltura da vereadora.

“não tem a menor condição de seguir esse voto senhor presidente, que nós estaremos dando o atestado de que essas ações devem continuar, porque nós vamos fechar os olhos para ela. Não é assim que a coisa funciona. Jamais, em tempo algum, eu me dobrarei a essas situações. Então, sem mais demora, seu presidente, entendendo que a prisão ainda se faz necessária no presente momento, onde as investigações ainda estão sendo concluídas. Eu acho que se faz necessário, sim, ainda manter um certo controle sobre essa situação. E evitar que a organização criminosa estenda seus tentáculos para a justiça eleitoral do nosso estado do Piauí”, defendeu