FMS contesta suspensão de tratamentos oncológicos no São Marcos e cita R$ 32 milhões pagos em 2025

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) se pronunciou sobre pacientes com câncer em tratamento no Hospital São Marcos estarem recebendo comunicados, sem assinatura, informando que alguns tratamentos estão temporariamente suspensos devido ao não pagamento de parcelas previstas em contrato com o órgão.

Segundo a FMS, o sistema SUS/FMS já repassou ao hospital, de 1º de janeiro a 14 de abril de 2025, um montante bruto de R$ 32 milhões para custear esses atendimentos.

"Somente em janeiro de 2025, o hospital recebeu, em valores brutos, R$ 9,799 milhões do sistema SUS/FMS; em fevereiro, o repasse foi de R$ 13,540 milhões; e em março, o montante chegou a R$ 7,627 milhões. No início de abril, já foram pagos R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões até o momento. Esses valores englobam a produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, complementação da SESAPI (R$ 900 mil mensais), piso salarial da enfermagem e o incentivo do sistema Íntegra SUS", diz a FMS.

De acordo com informações do próprio hospital, a unidade enfrenta dificuldades financeiras internas, cujas causas são desconhecidas. A FMS considera realizar uma auditoria financeira para identificar os problemas que levaram à crise.

Auditoria

Segundo a FMS, uma auditoria interna do órgão e da Secretaria Municipal de Finanças realizada em 2024 também revelou uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a Fundação relacionada a empréstimos consignados contratados junto a instituições financeiras.

"As parcelas desses empréstimos eram descontadas incorretamente no pagamento da sua produção mensal com recursos do Fundo Nacional de Saúde, reduzindo os recursos do teto MAC (média e alta complexidade), da FMS. O próprio hospital reconhece que deve esse valor à FMS. Esta situação reduziu a capacidade financeira da FMS, que notificou o hospital sobre o problema e aguarda solução", afirma a FMS.

"Além dos repasses da FMS, o hospital recebe cerca de R$ 700 mil por mês de renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina e R$ 2,5 milhões do Governo Federal, também a título de incentivo. O Governo do Estado contribui com R$ 900 mil mensais desde 2023, enquanto o município de Teresina repassa R$ 650 mil mensais como complementação da tabela SUS. No entanto, essa última contribuição não tem sido feita devido à dívida reconhecida pelo próprio hospital", completa a Fundação.

A administração municipal informou que busca soluções junto ao Governo Federal. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS, Charles Silveira, já estiveram em Brasília tratando do assunto, e aguarda uma solução concreta por parte do Ministério da Saúde.

O presidente da FMS, Charles Silveira, informou que a Fundação reafirma seu compromisso com uma resolução justa e transparente, que garanta a continuidade do atendimento de qualidade. “A FMS tem como prioridade os pacientes, trabalha para garantir soluções justas e proteger o direito ao cuidado, que é prioridade para nós.”