Rafael Fonteles sanciona reajuste dos servidores do TJ e da Defensoria

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou as leis de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Os dispositivos legais foram publicados no Diário Oficial dessa quarta-feira (16).

A remuneração dos servidores efetivos – ativos e inativos – do Poder Judiciário teve reajuste de 5,36%.

O mesmo percentual incide sobre os valores das gratificações pelo exercício de cargos em comissão e de funções de confiança, e também sobre as vantagens pecuniárias individuais.

Defensoria Pública

Foi reajustado para R$ 7.860,30 o valor da remuneração mensal do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado. Também foram instituídos os benefícios de auxílio-saúde e auxílio-transporte aos servidores.

Para as demais funções, os subsídios foram fixados nos seguintes valores:

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Assistente Defensorial – R$ 2.620,10

Assistente Defensorial – R$ 1.965,07

CARGOS EM COMISSÃO

Coordenador de Gestão de Pessoas – R$ 7.860,30

Coordenador de Orçamento e Finanças – R$ 7.860,30

Coordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 7.860,30

Coordenador de Planejamento e Projetos – R$ 7.860,30

Coordenador de Tecnologia e Informação – R$ 7.860,30

Coordenador de Controle Interno – R$ 7.860,30

Coordenador de Comunicação – R$ 7.860,30

Coordenador Administrativo – R$ 7.860,30

Coordenador de Transporte – R$ 7.860,30

Coordenador de Licitações e Contratos – R$ 7.860,30

Subcoordenador Administrativo – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Gestão de Pessoas – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Orçamento e Finanças – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Licitações e Contratos – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Planejamento e Projetos – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Tecnologia e Informação – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Controle Interno – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Transporte – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Estágio – R$ 5.240,20

Subcoordenador de Comunicação – R$ 5.240,20

Assessor Técnico I – R$ 5.240,20

Assessor Técnico II – R$ 3.930,16

Assessor Técnico III – R$ 2.620,10

Assessor do Conselho Superior – R$ 5.240,20

Assessor de Defensoria Pública – R$ 2.620,10