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Teresina, PI
O Governo do Piauí encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que "autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de até R$ 5,8 bilhões.
De acordo com o texto, o projeto tem como objetivo central permitir a “reestruturação e a recomposição do principal de contratos de dívida atualmente em vigor, cujas condições se encontram menos vantajosas frente às alternativas disponibilizadas no mercado”.
Pelo texto do PL a expectativa da gestão estadual é economizar R$ 884 milhões com a operação.
Na defesa do texto o governo argumenta que a operação “representa uma oportunidade estratégica para reorganizar o passivo estadual de maneira mais eficiente, com a substituição de
dívidas de custo elevado por novas operações com prazos mais longos, encargos mais adequados e fluxo financeiro mais equilibrado”, destaca o governador no projeto
A medida segundo a equipe econômica estadual “viabilizará significativa economia anual nos encargos financeiros e reforçará a capacidade de pagamento do Estado, sem comprometer a continuidade dos serviços públicos nem os investimentos essenciais previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)”
A matéria será analisada e posteriormente votada pelos deputados estaduais.
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