Cinco clínicas de procedimentos estéticos em Teresina foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Elas foram fiscalizadas na última quarta-feira (7).

Conforme o Procon/MPPI, as clínicas autuadas estão localizadas na zona Leste da capital. Na fiscalização, as equipes constaram problemas como: alvarás vencidos e realização de procedimentos que caberia a médicos sendo realizados por outros profissionais.

A fiscalização aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI). “Essa atuação conjunta tem coibido práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores, especialmente procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não habilitados”, comenta o Procon/MPPI.

As clínicas terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon/MPPI. Em caso de reincidência, os estabelecimentos poderão ser multados em valores que podem variar entre R$ 600 e R$ 10 milhões.

Atualmente, MPPI e o CRM-PI possuem um acordo de cooperação técnica para promover fiscalizações, “com foco na proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o exercício legal e ético”.