Lula escolhe desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o desembargador Carlos Brandão para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou nessa terça-feira (27) o Palácio do Planalto.

Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e entrará na Corte em uma das vagas destinadas à Justiça Federal.

Formação

Carlos Pires Brandão, 60 anos, é natural de Teresina (PI), foi juiz federal, empossado em 1997, e foi nomeado desembargador do TRF1 em 2015.

O TRF1 tem sede em Brasília e responde pela segunda instância da Justiça Federal no Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantisn.

Segundo o tribunal, Brandão formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Também é engenheiro eletricista (UFMG), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Próximos passos

Para Brandão tomar posse, ele precisará ter o nome aprovado pelo Senado. O desembargador foi escolhido por Lula a partir de uma lista tríplice feita pelo STJ, um tribunal superior composto por 33 ministros, que fica abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista foi fechada em outubro do ano passado e era composta por Brandão e as desembargadoras Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3). Brandão e Maranhão eram apontados como nomes da cota de Nunes Marques, ministro do STF.

Lula ainda não definiu o nome que indicará para vaga do STJ destinada a um representante do Ministério Público. A lista tríplice tem Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL); e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).