Piauí busca diálogo com Pernambuco para evitar conflito territorial

Na sessão plenária dessa terça-feira (1º), a Comissão de Estudos Territoriais da Alepi (Cete) pediu o envio de expediente à Assembleia Legislativa de Pernambuco e à Comissão Estadual de Cartografia de Pernambuco para que dialoguem sobre os limites territoriais entre Piauí e Pernambuco. o objetivo é debater as questões territoriais que envolvem os dois estados e evitar uma área em litígio, assim como a que há entre o Piauí e o Ceará.

Segundo a comissão da Alepi, nas fronteiras entre Pernambuco e Piauí existem áreas em que a população não está bem definida sobre a qual estado pertence, mesmo ainda não existindo litígio, o deputado Hélio Isaías (PT), presidente da comissão, disse que considera importante a discussão. “Da mesma forma o Pernambuco já resolveu com o Ceará. Estamos iniciando o debate”, informou.  

De acordo com o parlamentar, o intuito do pedido é “iniciar tratativas para debater questões territoriais que os dois estados têm, que são parecidas com as que tem com o Ceará, nossa meta é se antecipar e evitar conflitos”, complementou.  

O litígio mais famoso, entre o Piauí e o Ceará, já se arrasta há anos no STF. Em 24 de agosto de 2011, o Estado do Piauí entrou com ação no Supremo Tribunal Federal solicitando que a mais alta corte do país determine a linha divisória entre os Estados do Piauí e do Ceará. Hoje a divisa estadual configura uma área em litígio com área aproximada de 2.800 km², na região da Serra da Ibiapaba. A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) destaca que há mais de dois séculos a área vem sendo ocupada de forma irregular por cearenses, e por isso o Estado do Ceará passou a considerá-la como pertencente àquela unidade federativa.

Em busca de justiça, o Governo do Piauí deseja recuperar o domínio de terras que sempre lhe pertenceram. Vários documentos históricos comprovam isso, segundo o geógrafo Eric Melo, que pesquisou o assunto para sua dissertação de mestrado. O especialista foi contratado pela PGE-PI para assessorar o órgão na ação no STF.

Os documentos analisados por Melo provam legalmente que toda essa extensão, localizada no lado oeste da Serra da Ibiapaba e atualmente administrada por 13 municípios cearenses, sempre pertenceu ao Piauí. Ao todo, a região envolve áreas rurais de 13 municípios do Ceará e 9 municípios piauienses.