Professores da rede municipal iniciam greve e acampam diante da Câmara de Teresina

Um grupo de professores da rede municipal de ensino de Teresina fizeram manifestações diante do Tribunal de Justiça e da Câmara de Vereadores para exigir que o reajuste salarial definido pelo Governo Federal seja pago integralmente. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que o piso dos professores será reajustado em 12,84%, com valores retroativos ao mês de janeiro.

Os professores decidiram acampar diante da Câmara de Vereadores para esperar por uma audiência pública marcada para quarta-feira (11), que deve discutir a proposta da Prefeitura de dividir o pagamento do reajuste em duas parcelas: uma a ser paga em março, retroativa à janeiro, e outra em agosto.

O reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira, de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24, foi concedido pelo Governo Federal em janeiro. Este reajuste já estava previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro. A lei determina o cálculo base do reajuste na variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Sinésio Soares, a categoria não aceita a proposta da prefeitura de Teresina. “Queremos 12,84% já. Essa parcela em agosto, ele não quer conceder retroativo. Só por esse fato, cada professor vai perder em torno de R$ 3600”, afirmou Sinésio Soares.

A votação da proposta da prefeitura na Câmara de Vereadores aconteceria nesta terça-feira (10), mas foi adiado por conta do protesto e remarcada para esta quarta-feira (11).

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve há 29 dias. A categoria pede que o reajuste de 4,17% para o ano de 2019 e de 12,84%, para 2020, inclua também os aposentados. O governo do estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informaram que os professores receberão piso salarial acima do estabelecido pelo governo federal. Categoria diz que valor anunciado já inclui gratificações.

Leia abaixo a nota da Semec, na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação informa que o piso dos professores será reajustado em 12,84%, com valores retroativos ao mês de janeiro. A remuneração é maior que a fixada nacionalmente. Com isso, a Semec espera manter o cronograma de aulas, com 200 dias letivos no ano, e o planejamento escolar definido em rede.