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Governo estuda acabar com obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar CNH

Proposta prevê que candidatos façam exame do Detran sem carga horária mínima e possam aprender a dirigir com instrutores autônomos ou por conta própria

29/07/2025 às 11h14 Atualizada em 30/07/2025 às 10h03
Por: Redação RI Fonte: CBN
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Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

O governo federal avalia uma medida para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para que a pessoa consiga tirar a carteira de motorista. A ação visa reduzir os custos para a emissão da CNH, permitindo que a pessoa passe pelo teste do Detran sem a obrigatoriedade de um número de aulas nas autoescolas.

O candidato ainda vai precisar ser aprovado no exame prático de direção para ter a carteira, mas poderá aprender a dirigir de outras formas, sem a obrigatoriedade de autoescola.

Reduzir obrigações

A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho e agora será levada para análise e aprovação do presidente Lula. A ideia é reduzir as obrigações no processo para obtenção da CNH, que exige a passagem pela autoescola. Só que o candidato agora terá autonomia para decidir a carga horária e poderá escolher uma autoescola ou um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores.

Não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa poderá aprender em um veículo particular ou do instrutor. Ela poderá praticar em um local fechado como vias de um condomínio, por exemplo, mas se for para a via pública, cometerá infração se estiver sem o instrutor.

Ainda segundo o ministério, a ideia é que essas novas regras sejam implementadas inicialmente para tirar a carteira nas categorias A, de motos, e B, de carros de passeio.

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