Advogados usavam sistema eletrônico do Poder Judiciário para fraudar processos, diz polícia

Pelo menos 10 advogados foram alvos de uma operação policial, deflagrada nesta quarta-feira (13), suspeitos de fraudar o sistema eletrônico do Poder Judiciário (PJe), do Tribunal de Justiça do Piauí. Dos advogados, nove teriam atuação no Piauí e um no Maranhão. Veículos de luxo foram apreendidos.

O delegado Yan Brayner, diretor de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, informou que as fraudes envolviam principalmente a recuperação de veículos.

“Tivemos a apreensão de veículos automotores. De forma fraudulenta, alguns conseguiram a suspensão dos efeitos das decisões que determinavam a busca de veículos em segundo grau por meio da inserção desse tipo de minuta fraudulenta”, disse o delegado.

As equipes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão envolvendo os endereços dos advogados investigados. Eles foram cumpridos nos municípios de Picos e Teresina (PI), São Luís e Timon (MA), além de Palmas (TO) e no Distrito Federal.

A ação de hoje é um desdobramento de outra operação da Polícia Civil, deflagrada em fevereiro de 2025. Na ocasião, um ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) descobriu uma fragilidade no sistema eletrônico da corte, que permitia a alteração de decisões judiciais.

O ex-assessor João Gabriel Costa Cardoso admitiu ter fraudado dezenas de decisões judiciais em troca de propina. Na época, a polícia estimou que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 7 milhões.

“A maioria dos casos são processos relacionados a veículos, mas temos alguns processos de família. Temos um processo em específico que o próprio João Gabriel era beneficiado da decisão. Ele foi tentado a ser beneficiado de anulação de questão de concurso público”, explicou o delegado.

“Ou seja, um advogado entrou com uma ação para que fossem anuladas algumas questões de concurso para ele ingressar no cargo público; só que mesmo com essa decisão que anulou as questões, revogado posteriormente, mesmo assim ele não conseguiria a pontuação mínima para ingressar no serviço público”, finalizou o delegado.

OAB

A advogada Ana Carolina Barroso, procuradora da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), afirmou que apenas as autoridades podem se manifestar sobre as atividades investigadas e que a operação está em andamento.

“A OAB foi oficiada ontem (12) acerca dessa operação e o dever institucional da gente é que eles (advogados) sejam acompanhados, amparados, e que não seja cumprido e apreendido nada que não esteja previsto no mandado”, disse.