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Teresina, PI
O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) corrijam irregularidades encontradas em inspeção sanitária feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). A recomendação foi divulgada no Diário Oficial do órgão na segunda-feira (8).
A Sesapi, responsável pela administração do HGV, afirmou que 'as recomendações apresentadas serão devidamente avaliadas pela equipe técnica da pasta'.
As recomendações foram assinadas pela promotora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, da 12ª Promotoria de Justiça. Os prazos para correção variam entre 30 e 60 dias.
A inspeção identificou problemas de segurança, organização e condições de trabalho na farmácia do hospital. Segundo o MP, foram encontrados:
Segundo o órgão ministerial, também não havia inventário, planilhas de limpeza diária ou controle de medicamentos conforme a Portaria 344/98, que trata de substâncias sob controle especial. O prazo para correção é de 60 dias.
Estrutura física do hospital
A inspeção também apontou falhas na estrutura do hospital. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para os ajustes. As medidas mais urgentes incluem:
Outras correções envolvem o redimensionamento do centro de recuperação pós-anestésico, reparos em pisos e infiltrações nas UTIs, melhoria da iluminação na cozinha e adequação da climatização às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fiscalização
O relatório usado como base para as recomendações é de 2024. Se os prazos não forem cumpridos, o Ministério Público afirmou que poderá acionar a Justiça para garantir o cumprimento das normas sanitárias.
Nota da Sesapi na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde informa que as recomendações apresentadas serão devidamente avaliadas pela equipe técnica da pasta. Reiteramos que todas as providências necessárias serão tomadas, de forma responsável e em conformidade com as diretrizes vigentes, visando sempre a melhoria da assistência à população.
