24°C 33°C
Teresina, PI
Publicidade

Mulher trans é absolvida após Justiça anular processo por transfobia no Piauí

A nulidade do processo ocorre quando há uma falha, irregularidade grave durante a investigação ou abordagem, tornando o procedimento inválido, fazendo com que seus atos percam validade.

23/11/2025 às 10h00
Por: Redação RI Fonte: Com informações da DPE/PI
Compartilhe:
Foto: Divulgação/Ascom
Foto: Divulgação/Ascom

Uma mulher trans foi absolvida da acusação de tráfico de drogas após a Justiça reconhecer a nulidade do processo devido à transfobia sofrida durante uma abordagem da Guarda Civil Municipal no Centro de Teresina.

A nulidade do processo ocorre quando há uma falha, irregularidade grave durante a investigação ou abordagem, tornando o procedimento inválido, fazendo com que seus atos percam validade.

Conforme a Defensoria Pública do Piauí, a vítima pediu para ser revistada por uma guarda feminina, mas o pedido foi negado pelos agentes, sob o argumento de que ela não portava a carteira social no momento da abordagem.

A justificativa, segundo a decisão judicial, não se sustenta. No documento, o magistrado destacou que a identidade de gênero da mulher era evidente e deveria ter sido respeitada.

“Ainda que não estivesse portando sua Carteira Social, a acusada trajava vestido azul e apresentava expressão de gênero feminina, circunstâncias suficientes para que fosse reconhecida e tratada conforme sua identidade. A recusa dos policiais, somada à violência verbal relatada, revela conduta discriminatória e incompatível com o respeito mínimo devido à pessoa humana”, afirmou.

A defensora pública Elisa Crus Ramos comemorou o entendimento da Justiça. “Mesmo diante de tantos desrespeitos às pessoas mais vulnerabilizadas, decisões como esta renovam a esperança. É essencial garantir a preservação dos direitos, incluindo o respeito à identidade de gênero e à forma como cada pessoa escolhe se expressar”, declarou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
24°
Chuva

Mín. 24° Máx. 33°

24° Sensação
12.96km/h Vento
78% Umidade
100% (2.07mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
17h46 Pôr do sol
Seg 33° 23°
Ter 39° 22°
Qua 40° 23°
Qui 40° 23°
Sex 40° 23°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,000,43 -5,25%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade