O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência pela seca prolongada na cidade de Piripiri, localizada na região Norte do Piauí. O município está entre as 147 cidades do Brasil afetadas por algum tipo de desastre.

O decreto publicado no Diário Oficial da União, na edição de quinta-feira (4), inclui cidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A situação de emergência permite que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.