Instrutores autônomos podem se credenciar para ministrar aulas práticas de direção através do Departamento de Estadual de Trânsito do Piauí. O edital da seleção foi divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

Os interessados devem ser maiores de 21 anos, portarem Carteira Nacional de Habilitação que permita a inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) e não possuir histórico de infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.

Outro critério é a obtenção do certificado de conclusão do Curso de Instrutor de Trânsito emitido por uma instituição que seja reconhecida pelo Sistema Nacional de Trânsito.

"A principal diferença é a maior flexibilidade e maior acesso à CNH, em relação à questão financeira. Quando a pessoa finalizar as aulas teóricas, é só procurar o Detran, pagar taxas e receber guias de exames médicos. Depois, é fazer a prova teórica e escolher uma autoescola ou um instrutor autônomo. Hoje, apenas 2 duas/aulas são exigidas nas aulas práticas", explica a diretora do Detran, Luana Barradas.

As tarefas do instrutor autônomo serão, para além de planejar e executar as aulas práticas, registrar as aulas no Renach, banco de dados dos condutores ligado ao Detran.

A remuneração do instrutor será feita por contratação direta pelo candidato ou por programa institucional conduzido pelo Detran. Para pagar o próprio credenciamento, o interessado deve desembolsar 59 Unidades Fiscais de Referência do Piauí.

A credencial durará 12 meses, com a possibilidade de renovação ou suspensão.

Entre as obrigações do Detran, estão fiscalizar e exigir relatórios. A nova norma surge a partir da resolução que visa modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).