Órgãos públicos do Piauí têm mudanças no atendimento durante o recesso de fim de ano

O funcionamento de órgãos públicos no Piauí sofrerá alterações durante o recesso de fim de ano, pelos feriados de Natal e Ano Novo e dos pontos facultativos decretados pelo governo estadual e pela Prefeitura de Teresina. Serviços essenciais seguem funcionando normalmente.

No caso da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que não haverá atendimento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e em 1º de janeiro. Nesses dias, estarão fechados os postos do Instituto de Cidadania Digital, Espaços da Cidadania, delegacias e grupamentos da Polícia Militar.

Unidades instaladas em órgãos parceiros, como prefeituras e sindicatos, seguirão o calendário de cada instituição. As unidades do programa Justo Acesso ficarão fechadas de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

A orientação é que a população antecipe o atendimento para evitar transtornos. A Carteira de Identidade Nacional é exigida para viagens, hospedagens e outros serviços. O documento também pode ser acessado pelo aplicativo gov.br.

Pontos facultativos e funcionamento do serviço público

Na capital, a Prefeitura de Teresina decretou ponto facultativo na sexta-feira (26), após o feriado de Natal. Para o Ano Novo, o dia 2 de janeiro também será de folga opcional para os servidores municipais.

Já o Governo do Piauí oficializou pontos facultativos nos dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Assim, 24 e 31 de dezembro, que caem em uma quarta-feira, terão expediente facultativo para os servidores estaduais.

Ministério Público

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) entrou em recesso forense até 6 de janeiro de 2026, com retorno das atividades normais no dia 7 de janeiro. Durante o período, promotorias e procuradorias funcionam em regime de plantão, conforme escala da Corregedoria-Geral.

Os prazos administrativos e processuais ficam suspensos durante o recesso. O atendimento da Divisão de Gestão de Documentos (Protocolo Geral) ocorre das 8h às 12h, em dias úteis, e a Ouvidoria recebe manifestações por canais digitais.