TRE diz que condenação por deep fake no Piauí leva a reforço na fiscalização

Após a primeira condenação envolvendo uso de deep fake no Piauí, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí afirmou que a Justiça Eleitoral deve intensificar a fiscalização e acelerar a resposta contra conteúdos falsos durante o período eleitoral. O caso envolveu a divulgação de um áudio manipulado atribuído a um ex-prefeito de Teresina e é considerado um marco no enfrentamento à desinformação no estado.

A decisão foi proferida no âmbito do TRE-PI, sob relatoria do juiz federal Gustavo Santos, e, segundo o presidente, reforça a necessidade de atuação rigorosa diante do uso de inteligência artificial para manipular conteúdos com potencial de influenciar o eleitorado.

Ao comentar o impacto da desinformação, o presidente destacou a velocidade de disseminação das fake news e os prejuízos que podem causar. Segundo ele,

"Uma notícia falsa que circula nas redes sociais, se ela demorar uma hora, duas horas, pode fazer um estrago muito grande e prejudicar o partido político, o determinado candidato. O Tribunal tem que agir com rigor e com rapidez, porque hoje a informação se espalha de forma muito veloz e, quando se percebe, o dano já está feito. Por isso, é fundamental que haja mecanismos eficientes para conter esse tipo de prática e garantir a lisura do processo eleitoral", afirmou.

Ele também ressaltou que o tribunal já possui planejamento aprovado para as eleições e que a atuação será integrada com a Polícia Federal, responsável por auxiliar na identificação de conteúdos manipulados, além do respaldo das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar da necessidade de respostas rápidas, o presidente pontuou que a Justiça Eleitoral precisa equilibrar agilidade com garantias legais. Segundo ele, "o processo eleitoral assegura o contraditório e ampla defesa. O candidato que está sendo acusado tem o direito de se defender, então ele pode pedir perícia e isso pode atrasar um pouco. Nós temos que cumprir a legislação e garantir esses direitos, mas ao mesmo tempo buscar uma certa agilidade, porque se a decisão vier apenas no final do mandato, acaba perdendo o objeto", explicou.

Com a primeira condenação registrada, a avaliação do tribunal é de que o combate às fake news e às deep fakes será central nas eleições de 2026, com foco na preservação da integridade do processo eleitoral.