24°C 33°C
Teresina, PI
Publicidade

TJ prepara norma para orientar juízes e reforça política antimanicomial

No Piauí, o Tribunal de Justiça realiza o acompanhamento e monitoramento por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob coordenação do juiz Dr. Marcus Klinger.

05/04/2026 às 13h19
Por: Redação RI Fonte: Cidade Verde
Compartilhe:
@ Renato Andrade
@ Renato Andrade

Em 2023, a resolução do Conselho Nacional de Justiça institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Desde então um plano vem sendo cumprido por todos os estados do Brasil com foco em pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

No Piauí, o Tribunal de Justiça realiza o acompanhamento e monitoramento por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob coordenação do juiz Dr. Marcus Klinger.

O juiz Marcus Klinger pontuou que a política antimanicomial tem como foco principal desinstitucionalizar, ou seja, não ter hospitais de custódia. Um comitê foi criado para atender a determinação e une entes da justiça, e secretarias de saúde, justiça e assistência social, todo direcionados a política antimanicomial. 

“Aqui no Piauí nós estamos tentando da melhor forma possível cumprir a resolução, levando essas pessoas que estão de conflito com a lei, porque cometeram algum crime, e ao chegarem a audiência de custódia, ou eventualmente por conta de uma prisão preventiva, serem encaminhadas através dos órgãos competentes para o devido fim de tratamento do seu problema de saúde mental. O principal foco é esse, ou para um CAPS, ou dentro das Redes de Apoio Psicossocial, ou para um dentro das residências terapêuticas para em último caso se chegar a um hospital geral”, explica o juíz. 

Em 2016 o Piauí possuía um hospital penitenciário psiquiatrico que era alvo de denúncias e onde foi registrado o caso de morte de um detento. Na época, o Hospital Penitenciário Valter Alencar, localizado em Altos, foi desativado como unidade de tratamento psiquiátrico devido a precariedades estruturais e a um acordo judicial para o fim dos hospitais de custódia. Os pacientes foram transferidos para o Hospital Areolino de Abreu e a unidade foi convertida em Unidade de Apoio Prisional (UAP). Hoje no local existe a Penitenciária Humberto Reis da Silveira.

O juiz conta que a política tem como foco humanizar o tratamento dado a essas pessoas, o que também é uma dificuldade encontrada nas instituições de saúde. 

“Quando nós nos deparamos com uma pessoa que aponta ter algum tipo de problema de saúde mental, cometeu o crime basicamente porque tem aquilo, ele geralmente está intrinsecamente ligado a uma questão de periculosidade ou a agressividade. Então, o nosso maior problema é esse, é conciliar essa situação de agressividade, de periculosidade com o local onde ele deverá passar para o tratamento. A política antimanicomial ela visa justamente humanizar esse tratamento, olhar para a pessoa que comete o crime, não como um criminoso, mas como uma uma pessoa que passa por problemas mentais e que precisa de ajuda e de tratamento”, conta. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina, PI
24°
Chuva

Mín. 24° Máx. 33°

24° Sensação
20.38km/h Vento
78% Umidade
100% (2.07mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
17h46 Pôr do sol
Seg 33° 23°
Ter 39° 22°
Qua 40° 23°
Qui 40° 23°
Sex 40° 23°
Atualizado às 21h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,354,80 -4,92%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade