MP solicita fiscalização em Parnaíba e Luís Correia durante o fim de semana

O Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Região Parnaíba, coordenado pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, junto à Secretaria Municipal de Luís Correia, atuará em conjunto com autoridades policiais e órgãos de fiscalização municipal de Parnaíba e Luís Correia durante o período de 02 a 05 de julho, visando evitar aglomerações no norte do Piauí, seguindo Decreto Estadual Nº. 19.071/2020.

Um dos principais pontos em que haverá fiscalização é no Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR - 343, na altura do Aeroporto, em Parnaíba. A PRF vai promover a fiscalização dos veículos que transitarem por esse local, adotando as medidas de fiscalização ordinárias, com o uso de etilômetros, com atenção ainda, à regularidade da documentação dos veículos e combate a criminalidade, bem como, promova a fiscalização dos estabelecimentos localizados ao longo do trecho entre os Municípios de Parnaíba e Luís Correia.

O papel da Polícia Militar nessa operação conjunta durante o fim de semana é na atenção a eventuais crimes de desobediência, de desacato e de resistência, promovendo a condução dos infratores à Delegacia.

A Vigilância Sanitária de Parnaíba e a Secretaria de Saúde de Luís Correia deverão observar se os passageiros dos veículos estão utilizando máscaras, álcool em gel, ou alternativa para correta higienização, bem como, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e/ou a Polícia Militar, seja realizada fiscalização no sentido de que as pessoas abordadas apresentem informações quanto ao destino, inclusive quanto a estadia em hotel, ou sendo morador local, apresentar comprovante de residência.

O acompanhamento de tais fiscalizações no âmbito de Parnaíba será realizado através do Procedimento Administrativo que tramita na 1ª Promotoria de Justiça do município.

Todas as medidas acima citadas visam a contenção do contágio coletivo pelo novo coronavírus, em vista das consequências diretas, provenientes da circulação de veículos com destino ao litoral piauiense.