Câmara afasta vereadora suspeita de aplicar golpe no auxílio emergencial

A Câmara de Santa Rosa do Piauí afastou a vereadora Patrícia Fernanda (Progressistas), suspeita de aplicar o golpe do auxílio emergencial em um beneficiário do município. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Floriano.

Nessa sexta-feira (14), os vereadores de Santa Rosa do Piauí realizaram uma votação em que o resultado foi favorável ao recebimento da denúncia da cassação da parlamentar. O presidente da Câmara, Karlos Alberto Júnior (PT), informou que o afastamento de Patrícia segue o regimento interno e a lei orgânica do município.

“O art.72 no parágrafo segundo diz que, após recebida a denúncia de cassação do mandato do vereador, o presidente da Câmara afastará por imediato o vereador das suas funções legislativas. Então, por 2/3 da câmara foi recebida a denúncia e conforme o regimento interno e a lei orgânica do município, ela foi de imediato afastada”, afirmou.

Em seguida, foi criada uma comissão para analisar a situação. “Depois de ter recebido a denúncia, logo em seguida, foi montada a comissão processante que vai analisar o mérito da denúncia. Ela terá um prazo para apresentar a defesa, terá todo um rito a ser seguido”, continuou o presidente da Câmara.

O presidente da comissão é o vereador Valdinar Lima (PT). Segundo ele, o prazo é de 90 dias para ser decidido sobre a volta da vereadora à Câmara ou não. “Nós temos 90 dias para encerrar o caso. Ou ela é afastada de vez, que é a sua cassação, ou ela retornará a suas atividades normais. Mas provavelmente nós iremos resolver antes”, explicou o presidente da comissão.

O MPF confirmou o recebimento da denúncia e informou que o processo está na fase inicial dos pedidos de informações. O órgão não deu mais detalhes sobre o caso.

Resposta da vereadora

Procurada, a vereadora Patrícia Fernanda (Progressistas) negou ter praticado o golpe e alegou que não foi citada no processo. “Em primeiro lugar, o golpe é mentira. Segundo, eu não fui afastada da Câmara. A Câmara não tem o poder de me afastar. Eles não podem procurar o meu afastamento através de cassação de mandato sem eu ter citada em processo nenhum. O CRAS abriu uma representação no MPF, só que eu não fui citada de nada”, argumentou.

A parlamentar também criticou a criação da comissão. “A Câmara fixou uma comissão até errada. Uma comissão viciosa, era pra ter criado uma comissão de inquérito, em 10 dias eles me citava e eu me defendia. Eles só receberam o pedido de cassação. Na sexta-feira eu estou na sessão e não tem nada que me impeça”, disse.