
O tapete de aguapés que está cobrindo parte do Rio Poti na zona urbana de Teresina tem afetado a pesca na região. De acordo com os pescadores, a água do Rio está suja e os peixes não aprecem. Além disso, é período de piracema, ou seja, época do ano, entre os meses de outubro a março, em que ocorre a desova dos peixes, e dificulta ainda mais o trabalho.
Rosildo de Mesquita tem 45 anos e é pescador desde os 7, quando saia para o rio com o pai. Os seus 12 irmãos vivem da pesca e, com os aguapés no rio, a pescaria caiu pela metade.
“Costumamos pegar uma caixa de 50 litros de branquinha, que cabe cerca de 500 peixes. Mas, quando está o tapete de aguapé aqui no Encontro dos Rios, a gente não navega. Fora que a água fica toda suja, verde, porque os aguapés soltam, atrapalha a pescaria e está difícil de pegar os peixes. Mas ainda não vimos peixes mortos na região”, conta Rosildo de Mesquita.
Um dos motivos das plantas se reproduzirem descontroladamente no rio é o nível de poluentes, advindos, sobretudo, dos esgotos residenciais. Para o secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), Olavo Braz, a responsável pela poluição do rio é a Agespisa, que esteve à frente do abastecimento de água e tratamento de esgoto durante muitos anos em Teresina.
“Aguapé não é de responsabilidade da Prefeitura de Teresina. Nós estamos cumprindo um acordo que foi feito na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Aguapé é esgotamento sanitário, responsabilidade do Estado que administrou por mais de 50 anos o esgotamento [da Capital] e permitiu que tudo isso acontecesse, jogando resíduo orgânico e químico dentro do Rio Poti. Todos somos responsáveis, mas a responsabilidade legal do que está acontecendo é da Agespisa, que agora está sob a responsabilidade da Águas de Teresina, mas o contrato que foi feito com a Águas de Teresina não foi incluído o passivo do Rio, portanto é responsabilidade da Agespisa”, desabafa Olavo Braz.
Apesar da argumentação, o secretário garante que as ações que cabem à Semam estão sendo tomadas de acordo com os trâmites legais e que, na próxima semana, os aguapés serão retirados das águas do rio. “Elaboramos o projeto, foi encaminhado para Procuraria Geral do Município (PGM), onde todos os projetos da Prefeitura têm que passar e serem analisados. O projeto retornou da PMG nesta quarta-feira (28) e os advogados da Semam já entraram em ação para arrumar o que a Procuradoria solicitou. Após, será encaminhado para o Ministério Público e depois a Prefeitura entra em ação para retirada dos aguapés”, diz Olavo Braz.
Agespisa rebate declarações de secretário
Procurada pela reportagem para responder as críticas do secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), Olavo Braz, a Agespisa disse, por meio de nota, que, desde julho de 2017, não opera os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Teresina. Portanto, não teria como falar sobre o tema.
“Contudo, durante o tempo em que a empresa operou o sistema, os técnicos da Agespisa sempre sustentaram que a causa maior da poluição dos rios é o lançamento clandestino de esgoto bruto nas galerias pluviais da cidade, cuja competência é da Prefeitura, já que a Agespisa não tem poder de polícia para coibir esse tipo de ligação”, completou.
A Agespisa pontuou ainda que, em determinado momento, quando foi acionada sobre o assunto, o órgão elaborou um diagnóstico com identificação dos pontos de lançamento e recomendou à Prefeitura que avaliasse a possibilidade de exigir a implantação imediata de tratamento individual (fossa séptica e sumidouro) nesses locais, “o que não foi feito”.
“A Agespisa esclarece, por fim, que esse é um assunto para ser debatido entre a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a nova operadora do sistema”, finalizou.
A reportagem também entrou em contato com a Águas de Teresina que informou que o tratamento do esgoto na Capital está cumprindo as exigências descritas em contrato. E que a cobertura de esgoto em Teresina passou de 19% para 31%, um crescimento de mais de 60%.
“Em cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a Águas de Teresina integrará equipe de fiscalização para identificação de possíveis descartes irregulares de esgoto. Configura-se crime o lançamento indevido de esgoto em vias públicas ou ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem. Denúncias podem ser direcionadas à Semam ou à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). A Águas de Teresina reforça que vem cumprido as metas estabelecidas em contrato e sempre se colocou à disposição dos órgãos para apoiar as ações de fiscalização”, argumenta o órgão.

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