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Teresina, PI
O prefeito de Picos, Gil Paraibano (PP) suspendeu através do decreto nº 14/2021 a execução de festas, shows e eventos símiles incluindo festejos comunitários, prévias de carnaval e festividades de São João. Segundo gestor, o objetivo é conter o avanço do coronavírus no município.
As atividades privadas nesse período também estão inclusas no decreto, que limita a quantidade de 100 pessoas por evento e uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e álcool em gel.
Conforme o decreto, bares e restaurantes também deverão oferecer álcool gel e priorizar espaços abertos, além de dispor de uma distância mínima de 2 metros entre mesas e cadeiras.
O prefeito relatou que a justificativa da medida leva em consideração o parecer do Supremo Tribunal Federal, que atribui o poder de polícia sanitária para determinar medidas como isolamento social, quarentena e restrição de locomoção das pessoas em razão da pandemia e comunicado de Risco -2, do Ministério da Saúde, que identifica a possível circulação de nova cepa variante do SARS-Cov-2, identificado pelas autoridades japonesas em viajantes que estiveram no Brasil.
Aquele que descumprir a determinação poderá ser multado em valores que variam de R$ 1 mil até R$ 10 mil, além de responder criminalmente. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, em Picos os casos confirmados totalizam 4.982. Já as vitimas fatais somam 97.
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