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Teresina, PI
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) já notificou, somente neste ano, 88 empresas por uso indevido de publicidades em postes, muros e cavaletes. Os valores das multas vão desde R$ 480,72 a R$ 1.922,88.
Segundo o relatório da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), das 88 notificações, 56 empresas foram autuadas por utilizarem publicidades irregulares na zona leste.
A exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura, sujeitando-se o interessado a notificação prévia e ao pagamento de taxa.
Os principais locais usados de forma indevida são canteiros centrais, calçadas, praças, poste de iluminação e árvores. Segundo a Prefeitura, a retirada da publicidade tem o intuito de manter a cidade organizada. A GCF pede que quem perceber publicidade indevida entre em contato para registrar a reclamação, através dos números (86) 3215 7875 e 3215 7874.
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