MP pede retorno 100% presencial das aulas até o 5º ano a partir de outubro no Piauí

O Ministério Público do Piauí notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para que sejam feitas alterações no protocolo sanitário das escolas do Piauí, a fim de permitir o retorno de 100% do ensino presencial das aulas até o 5° ano do ensino fundamental, tanto da rede pública como da rede privada. O órgão pede que a retomada aconteça a partir de outubro deste ano.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, determinou a instauração de Notícia de Fato e a notificação do presidente do COE para que, no prazo de três dias, se manifeste sobre as possíveis alterações no protocolo.

Segundo o documento, a prioridade deve ser a educação infantil e o ciclo de alfabetização. Devem ser mantidos os critérios de segurança sanitária, sobretudo, o distanciamento e a capacidade máxima de salas de aula.

Procurados, o Governo do Piauí e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) informaram que não foram notificados. Porém, segundo o governo, já está sendo trabalhado o retorno do ensino com a preparação das escolas estaduais e com o avanço da vacinação contra a Covid-19.