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Alepi pode anular eleição para presidência após decisão do STF

Na avaliação dos parlamentares do Piauí, a decisão abre um precedente que pode causar impactos também na Alepi.

29/05/2023 às 17h39
Por: Redação RI Fonte: Cidade Verde
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Foto: Renato Andrade
Foto: Renato Andrade

O presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025. A decisão foi tomada após uma reunião fechada com os deputados.

A anulação acontece após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, expedir liminar anulando a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Na avaliação dos parlamentares do Piauí, a decisão abre um precedente que pode causar impactos também na Alepi. 

A decisão monocrática de Dias Toffoli vai ser votada pelo pleno do STF na primeira quinzena de junho. 

“A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar. Tivemos uma decisão monocrática do ministro que vai ao pleno. A decisão será votada entre o dia 09 e o dia 16. Vindo a aprovação, o que dialogamos com os deputados foi que vamos fazer um ato anulando a eleição do segundo biênio”, disse. 

Franzé Silva, no entanto, reforçou que o acordo político firmado entre PT e MDB segue mantido e que Severo Eulálio deverá ser o escolhido em nova votação para comandar o legislativo estadual no biênio 2025/2026. 

 

Eleição

 

Franzé Silva e Severo Eulálio foram eleitos para presidir a Assembleia Legislativa no dia 01 de fevereiro, durante a abertura dos trabalhos de 2023. Pelo acordo, Franzé comanda a casa no primeiro biênio e Severo Eulálio fica com a presidência no segundo biênio. 

A votação dos dois biênios em um único dia é uma novidade e aconteceu devido a promulgação de uma PEC que mudou o regimento da Assembleia Legislativa, permitindo as duas eleições simultâneas. 

 

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