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Teresina, PI
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), está acompanhando as discussões sobre a reforma tributária. Em entrevista, nessa quinta-feira (05), Fonteles pontuou que a aprovação do texto poderia destravar o desenvolvimento econômico e diminuir as desigualdades regionais no país.
De acordo com o governador, muito há de se dialogar sobre o assunto, haja vista que o tema é bastante complexo e requer ajustes. Ele acredita que a pauta deverá ser aprovada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
“Todos os estados estão buscando o melhor para si, então, é normal que hajam essas discordâncias, concordâncias e ajustes. Creio que temos convergência na maioria dos pontos. Por isso, estamos confiantes de que a votação será, já, na sexta-feira”, disse.
O gestor esteve em visita à nova sede do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em Brasília (DF). Na oportunidade, Fonteles falou também sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une dois dos principais impostos no Brasil, o ICMS e o ISS.
“A grande maioria dos governadores, agentes políticos e setores econômicos estão concluindo que o IVA é o melhor modelo. Temos que dar esse passo de modernidade, simplificação e justiça tributária, o que colocaria o nosso país alinhado com os mais desenvolvidos do mundo”, argumentou.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Além disso, o chefe do Executivo estadual destacou que uma das pautas da nova reforma tributária é a construção do Fundo de Desenvolvimento Regional, com recursos oriundos da União, para compensar estados e municípios com o fim de benefícios fiscais concedidos. Para ele, o fato poderia resolver um gargalo entre os estados e a União. Os estados alegam um déficit de R$ 75 bilhões, enquanto o governo federal propõe R$ 40 bilhões.
“Estamos negociando, diretamente com o ministro Fernando Haddad, para chegar a um meio-termo. É um valor que traria maior segurança para que a política industrial de desenvolvimento regional aconteça. Queremos um fundo que garanta infraestrutura e fomento à economia, de forma que todas as regiões, especialmente as mais pobres, possam se industrializar e diminuir as desigualdades perante as outras”, relata.
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