Strans vai recorrer de decisão do TCE que proíbe compra de 80 ônibus seminovos

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proíbe a compra de cerca de 80 ônibus seminovos pela Prefeitura de Teresina.

O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, destacou que o questionamento sobre a compra já era esperado e que, por a gestão municipal ter contrato com os quatro consórcios que fazem parte do transporte público, busca opções para melhorar o sistema na capital.

"Recebemos com tranquilidade, já era esperado esses questionamentos, apesar de que foram provocados pelo Setut e a Prefeitura de Teresina não tem contrato com o Setut, temos contrato com quatro consórcios. São quatro contratos diferentes e estamos conversando com todos os líderes de consórcios para poder a gente equalizar isso, porque o que o prefeito Dr. Pessoa tem recomendado é que a gente possa dar todas as opções ao prefeito para que melhore o sistema. A nossa intenção é que o sistema possua mais ônibus, ônibus novos, ônibus com conforto, com acessibilidade, que a gente consiga ofertar esse melhor serviço do transporte público de Teresina", disse o superintendente.

Bruno Pessoa destacou também que a Procuradoria Geral do Município (PGM) já tomou conhecimento sobre o assunto e irá realizar os esclarecimentos que o TCE solicita.

"A procuradoria, na pessoa do Dr. Ricardo Martins, está tomando conhecimento já nesse momento e vai fazer os esclarecimentos necessários ao TCE, com a destinação desses veículos. Tem questão do escolar, questão rural, todo tipo de transporte que é necessário", acrescentou.

O conselheiro do TCE, Kleber Eulálio, explicou que a Strans pode recorrer da decisão e reforçou que o prazo que a Prefeitura de Teresina tem para explicar essa licitação, que é de 15 dias, já se iniciou. Segundo Kleber Eulálio, caso as razões sejam convincentes, o TCE pode liberar a compra dos veículos.

"É possível recorrer ao que nós suspendemos, a decisão cautelar, mas a prefeitura tem o prazo, inclusive, para explicar ao tribunal qual é o objetivo. Mas a decisão definitiva não existe, existe uma decisão cautelar, parcial, a decisão definitiva só será tomada após o tribunal ouvir a outra parte interessada, no caso a prefeitura. Então se as razões que o superintendente apresenta forem convincentes, eventualmente o tribunal poderá liberar a licitação na sua totalidade, então estamos aguardando, já foi aberto o prazo, esse prazo já está correndo, são 15 dias que a prefeitura tem para nos trazer essas informações", destacou o conselheiro.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) disse que não irá se manifestar sobre o assunto.