Teresina vai receber R$ 68,9 milhões do FPM; 70% serão destinados para 13º

A cidade de Teresina, capital do Piauí, receberá recursos no valor de R$ 68,951 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira (7).

Aproximadamente R$ 40.476.833,26, o equivalente a cerca de 70% do montante total, será destinado ao pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais. Esse benefício foi assegurado mediante a antecipação de 1% do FPM em dezembro, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 55, de 2007. No total, as cidades brasileiras receberão mais de R$ 7,4 bilhões, distribuídos de acordo com as normas previstas em lei.

O Piauí receberá um repasse total de R$ 196.121.319,69, calculado com base na arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado de dezembro de 2022 até o final de novembro deste ano. Esse montante será transferido um dia antes da primeira cota do fundo para o mês de dezembro.

Na sexta-feira (8), Teresina receberá um repasse adicional de R$ 28.475.128,85, que considera os primeiros 10 dias do mês. O 1º decêndio, geralmente o maior do mês, representa quase a metade do valor esperado para o período de 30 dias. O Piauí receberá um total de R$ 137.969.781,72 nesse período.

É importante destacar que o benefício já contempla o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que corresponde a R$ 7.208.893,38, equivalente a 20% da transferência total.

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de dezembro de 2023 apresentou uma queda de 7,82% em comparação com o mesmo período do ano anterior.