MP investiga falta de vagas e recusa de deficientes em creches

A promotora de justiça, Flávia Gomes Cordeiro, instaurou investigação para apurar denúncias de falta de vagas para estudantes em Centros Municipais de Educação Infantil de Teresina e a recusa de escolas para matricular alunos com deficiência. 

“O cidadão, mãe, pai, responsável que não encontrarem vagas precisam buscar as ouvidorias, sobretudo a do Ministério Público. Não temos como resolver apenas com comentários em rede social, precisamos ser provocados. Não dar para ficar em bate-boca na rede social porque temos sistema para receber as denúncias”, disse a promotora.

Um dos Centros de Educação Infantil que está com falta de vagas é a Noé Cerqueira Fortes, do Portal da Alegria. A diretora Simone Sales informou que a creche tem 31 vagas para maternal I (dois anos) e maternal II (três anos) e uma fila de espera de 50 matrículas.

“Encaminhei a lista de espera para a Semec, que me informou que está procurando uma escola mais próxima com salas disponíveis e não vai deixar de atender essas crianças”, disse Simone Sales.

Sobre a denúncia de compra de vagas, a diretora negou e disse que nenhuma denúncia foi oficializada.

“Isso não existe (venda de vagas), se ocorrer desconheço e estou tomando as providências para saber. Conversei com todos os funcionários e isso não existe”, disse.

Orientação da promotora

Para os pais e responsáveis que não conseguirem matricular seus filhos, a promotora Flávia Gomes recomenda acionar o MPE via Ouvidoria pelos seguintes canais.

São sete denúncias protocoladas até agora contra creches no centro de Teresina, mas tem reclamações contra uma escola do estado. 

Segundo a promotora, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina matrículas de alunos próximos a residência e para os irmãos dos estudantes. 

“Não temos falta de vagas para alunos acima de 4 anos, mas não temos a universalização das creches por isso essa procura”, disse a promotora.

Segundo a plano nacional de educação, o município precisa ampliar a oferta de vagas para creches em até 50%.  

Na segunda-feira (22), a promotora terá reunião com representantes da educação do município para saber as providências que estão sendo adotadas.