Médicos voltam a paralisar e TJ-PI determina contingente mínimo de 90% nos serviços

Os médicos da rede municipal de Teresina realizam, nesta segunda-feira (29), uma nova paralisação nos serviços eletivos. A categoria se concentra em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, no Centro da capital, e reivindica melhores condições de trabalho, a realização de concurso público e denuncia ainda a falta de insumos no Hospital de Urgência de Teresina.

Segundo a denúncia, profissionais de saúde têm relatado falta de estrutura básica, leitos adequados, carência de equipamentos essenciais para o atendimento e escassez de atendimento.

“Essa situação é extremamente preocupante, pois compromete a qualidade do atendimento e coloca em risco a vida das pessoas. Médicos, dedicados a salvar vidas, encontram-se de mãos atadas perante a escassez de recursos básicos para realizar seu trabalho da melhor forma possível”, diz o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI).

Decisão judicial suspende parcialmente a paralisação

O Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu parcialmente o pedido de tutela da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para suspender a paralisação dos médicos do município de Teresina programada para esta segunda-feira (29). A ação foi impetrada pela assessoria jurídica da FMS.

De acordo com a decisão, a categoria deve manter em atividade o contingente mínimo de 90% em cada uma das alas/setores das unidades de saúde do Município de Teresina, para o desempenho normal de suas atribuições, garantindo a prestação dos serviços de saúde à coletividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil para a entidade, assim como o desconto integral dos dias não trabalhados pelos servidores, em caso de descumprimento.

A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde no Município de Teresina e do Estado do Piauí como um todo, tendo em vista a suspensão dos setores de cirurgias, partos, exames e consultas.

"A deflagração da greve acarretará prejuízo aos milhares de usuários do Sistema Único de Saúde no Piauí que necessitam de atendimentos de assistência médica e hospitalar”, diz o texto.

Apesar da decisão, o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) destaca que não foi notificado judicialmente e que, por isso, a paralisação irá continuar nesta segunda-feira (29).