MP recomenda afastamento de Graça Amorim e posse de Victor Linhares

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, emitiu parecer favorável à perda do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD), na Câmara Municipal de Teresina. Ela tomou posse no último dia 9 de maio, após o afastamento do vereador, Leonardo Eulálio (PL), cujo partido foi acusado de fraude a cota de gênero. O Diretório Municipal do Partido Progressistas, autor da ação, alega que a vereadora perdeu o direito de assumir o cargo ao trocar de partido.

O parecer ministerial afasta a possibilidade dos dois primeiros suplentes do PP assumirem a vaga deixada pelo PL, que teve os votos anulados. Graça Amorim e Inácio Carvalho trocaram a sigla pelo PRD e PT, respectivamente. Nesse caso, assumiria o terceiro suplente do PP, Victor Linhares de Paiva.

“A mudança de partido levada a efeito pelos outros dois suplentes, incluída aí a ora requerida, configura objetivamente infidelidade partidária”, ressalta trecho do parecer do MPE.

A vereadora Graça Amorim (PRD) alegou que mudou de sigla dentro da chamada janela partidária e por isso não teria praticado infidelidade.