Justiça Eleitoral bloqueia perfil de rede social por espalhar fake news

A Justiça Eleitoral, em decisão recente, determinou o bloqueio do perfil @picosresenhas na rede social Instagram, que conta com 6.119 seguidores. A medida foi tomada pela 10ª Zona Eleitoral do município de Picos, após o perfil ser acusado de espalhar fake news contra o candidato a prefeito do MDB, Dr. Pablo Santos. 

O perfil em questão havia feito diversas postagens com desinformações, mesmo após uma determinação anterior para exclusão do conteúdo. Ao manter as publicações, o perfil continuou a violar as regras impostas pela justiça. Com isso, o juiz responsável pelo caso, Adelmar de Souza Martins, concluiu que o objetivo das postagens era manipular informações e prejudicar a honra e a imagem do candidato. A suspensão do perfil está sendo acompanhada de multa diária no valor de R$ 10.000,00 caso a ordem não seja cumprida. 

Além de ordenar o bloqueio imediato da conta, a Justiça também determinou que o Facebook Brasil, identifique o responsável pelo perfil, fornecendo os dados cadastrais e registros de acesso dos últimos seis meses. A ação foi movida pela coligação “Uma Nova Picos Está Para Nascer”, que alegou que as postagens configuravam propaganda eleitoral negativa.

Dados nacionais

De acordo com matéria publicada no site Senado.leg, uma pesquisa do Instituto DataSenado revelou que metade dos brasileiros considera difícil identificar se uma notícia é verdadeira na internet. Enquanto 72% dos entrevistados acreditam ter recebido notícias falsas nos últimos seis meses, 81% acham que as notícias falsas podem afetar significativamente o resultado eleitoral.