Prefeitura suspende taxa de ligação de esgoto cobrada pela Águas de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta terça-feira (18) uma série de medidas relacionadas ao serviço da Águas de Teresina, concessionária responsável pelo fornecimento de água e esgoto na capital. As decisões foram tomadas após denúncias e polêmicas envolvendo a empresa.

Entre as medidas assinadas pelo prefeito, está a notificação para que a concessionária suspenda intervenções que envolvam a abertura de valas em vias públicas para expansão das redes de água e esgoto. Além disso, foi determinado que a empresa deve arcar com os custos da ligação dos ramais residenciais à rede pública, serviço pelo qual atualmente cobra R$ 954,02 por residência. A Prefeitura ressalta que essa despesa já está inclusa na tarifa contratual.

O prefeito Sílvio Mendes, disse que a prefeitura tem autoridade para revisar as taxas cobradas e que foram tentadas formas amistosas com a empresa para resolver essa questão, mas não os acordos não foram cumpridos, por isso essa medida foi tomada.

“A revisão do pagamento da titulação da rede de esgoto da cidade, achamos que ele é desproporcional ao risco que deveria ser revisto em 2021 e não foi. A empresa segundo a Arsete não tem cumprido as metas contratuais quanto foi privatizada lá no governo do Wellington Dias”, disse o prefeito.

Segundo o presidente da Câmara Municipal Enzo Samuel, disse que a Águas de Teresina possui taxas abusivas e que ao mesmo tempo não cumpre sua parte nos contratos estabelecidos e que a prefeitura teve uma medida acertada com essa ação.

“Eu acredito que o prefeito acertou uma decisão eu falei na audiência pública isso é um sentimento na sociedade e esse sentimento que existe hoje é da má prestação ofertada pelas Águas de Teresina deixando claro que ninguém é contra a empresa por contrário a gente quer que o serviço seja prestado mas que seja prestado com eficiência e o que o Doutor Silvio está cobrando é exatamente isso que tenha cuidado com a população de Teresina”, finalizou o presidente.

A notificação também estabelece que a cobrança extra só poderá ocorrer em casos de extensão adicional de ramais que ultrapassem 15 metros em áreas urbanas e 30 metros em áreas rurais. Além disso, os serviços de ligação só poderão ser realizados mediante solicitação do usuário, e não de forma automática pela concessionária.

Por fim, a Prefeitura anunciou que irá revisar o percentual de 100% do consumo de água utilizado como base de cálculo para a tarifa de esgoto, levando em conta a capacidade de pagamento da população de Teresina.