TCE libera licitação da Ponte da UFPI, orçada em R$ 59 milhões em Teresina

A licitação da Ponte da UFPI, orçada em R$ 59 milhões, que havia sido suspensa no início de janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), foi revogada na última quinta-feira (29). A decisão ocorreu após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município de Teresina, permitindo a continuidade do certame.

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa responsável pela construção da ponte que vai ligar a Universidade Federal do Piauí (UFPI), na zona Leste da capital, ao bairro Água Mineral, na zona Norte, uma obra considerada estratégica para a mobilidade urbana da cidade.

Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que a insatisfação de um licitante com o resultado do julgamento não se confunde com ilegalidade manifesta apta a justificar a intervenção cautelar do controle externo, especialmente na ausência de indícios de erro grosseiro ou de violação flagrante à legislação por parte da administração pública.

O TCE também avaliou que a paralisação do processo licitatório poderia gerar prejuízos à população, em razão do atraso na execução de uma obra considerada relevante para o tráfego urbano, já que as demais pontes da região operam com sobrecarga de veículos. Com isso, reconheceu a possibilidade de continuidade do procedimento, que se encontra em fase final.

Em publicação divulgada após a revogação da suspensão, a Prefeitura de Teresina destacou que esta é a terceira licitação relacionada à construção da ponte. “É resultado do cuidado e da responsabilidade da Administração Municipal na escolha de empresa tecnicamente qualificada, com vistas a garantir a exequibilidade da obra, a correta aplicação dos recursos públicos e a efetiva entrega do empreendimento à população”, diz a publicação.