PMT quer reaver imóveis do Minha Casa, Minha Vida ocupados irregularmente

O prefeito Firmino Filho encaminhou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães, solicitando a reintegração de posse de 30% dos imóveis do Programa "Minha Casa, Minha Vida" que estão abandonados ou ocupados de forma irregular.  Com retomada das unidades, o objetivo é que sejam redirecionados às famílias cadastradas junto ao programa e que ainda não foram contempladas.

Ao todo, 18.269 famílias foram atendidas pelo programa no período entre 2010 e 2019, mas, após fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e também pela Caixa, foi verificado que parte das unidades não está sendo utilizada por beneficiários. O ofício encaminhado pelo prefeito também foi destinado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao superintendente da CEF no Piauí, Jonathan Borges.

Firmino Filho ressaltou que a regulamentação da própria Caixa exige que as unidades do Minha Casa, Minha Vida devem ser ocupadas pelo beneficiário e não devem ser repassadas a terceiros. "Verificamos imóveis que foram vendidos, alugados, que estão fechados e até mesmo abandonados.  Estamos buscando a garantia de uma nova oportunidade para as famílias que seguem na lista de espera", destacou o gestor.

O secretário da Semduh, Marco Antônio Ayres, explicou que a Prefeitura realiza o acompanhamento de todo o programa desde o cadastro, aprovação, entrega das unidades, além do monitoramento dos beneficiários. “Verificarmos irregularidades na ocupação e comprovação de uma séries de denúncias, que foram repassadas à Caixa. Nosso objetivo é finalizar o programa com 100% dos beneficiários ocupando de fato o seu imóvel", frisou.