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A 'coincidência' do caso Flávio Bolsonaro adiado no STF

Estava marcada para hoje a sessão que decidiria em que instância deveria ser julgado o senador Flávio Bolsonaro, réu por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso da rach

14/09/2021 às 15h19
Por: Redação Fonte: Coluna da Thaís Oyama
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Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro

Cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar sua carta-recuo à nação, amaciando ataques feitos ao STF, a Segunda Turma da Corte decidiu adiar o julgamento de uma questão de suprema importância para o presidente e sua família.

Estava marcada para hoje a sessão que decidiria em que instância deveria ser julgado o senador Flávio Bolsonaro, réu por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso da rachadinha.

A defesa de Flávio briga pelo foro privilegiado — quer que o STF mantenha a decisão que tirou o senador das temidas mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana e o levou para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, na segunda instância.

Já o Ministério Público do Rio quer que Flávio volte a ser julgado na primeira instância.

A Segunda Turma do STF, responsável por decidir o impasse, é composta por cinco ministros, mas atualmente só tem quatro: Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Carmem Lúcia, que era o quinto nome, pediu para ser transferida para a Primeira Turma, que também estava desfalcada com a saída do ex-ministro Marco Aurélio Mello e agora está completa.

Se o caso Flávio fosse julgado hoje, portanto, o resultado mais provável seria o empate, dado que apenas dois votos estariam garantidos em favor do senador: o de Kassio Nunes Marques, o novato indicado pelo presidente, e o de Gilmar Mendes, que já se declarou favorável à manutenção do foro privilegiado para Flávio em decisão liminar dada em janeiro.

O empate seria um mau resultado para o filho mais velho de Bolsonaro, dado que, nessa circunstância, o princípio do in dubio pro reo não seria aplicável.

O pressuposto que converte o resultado em benefício do réu diante do empate só vale para questões "de mérito", ou seja, que discutem culpa e inocência, validade ou não de provas. Não é o caso da discussão que envolve Flávio, esta apenas processual.

Se, no entanto, o julgamento do senador ocorrer depois da nomeação do novo ministro indicado por Bolsonaro, o placar altamente provável será a sua vitória, dado que o novato terá de ir necessariamente para a Segunda Turma e não é razoável esperar que ele seja alguém com independência suficiente para votar em desalinho com os interesses do presidente e de seu filho.

Só que, para incluir o voto do novo ministro, o julgamento do senador teria de ser adiado.

Pois não é que foi justamente isso que aconteceu?

Coincidências existem, mas nunca na política.

 

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