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Política "Aparelhamento"

Em 'canetada' histórica, Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores

Nova lei permite medida em 2022 e provoca temor de aparelhamento no Judiciário

11/11/2021 às 08h48
Por: Redação Fonte: Coluna da Mônica Bergamo / Folha
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.

 

TREM DO BOLSONARO 

 

A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Ele terá 18 novos juízes.

 

TREM 3 

 

De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.

 

TREM 4 

 

A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.

 

MEMÓRIA 

 

Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele.

 

ROMARIA 

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.

 

ROMARIA 2 

 

Parte delas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.

 

CANETA 

 

Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra.

 

CAIXA 

 

A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.

 

CAIXA 2 

 

De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".

 

CAIXA 3 

 

O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.

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