Brasil cai para 96º em ranking mundial de percepção da corrupção

O Brasil perdeu duas posições e caiu para 96º lugar no IPC (Índice de Percepção da Corrupção), divulgado hoje pela ONG Transparência Internacional. Publicado anualmente pela entidade, o estudo classifica 180 países com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público, de acordo com uma série de dados e pareceres de especialistas.

Na edição divulgada hoje, referente ao ano de 2021, o Brasil ficou estagnado com 38 pontos, entre 100 possíveis, mas perdeu duas colocações em relação ao resultado anterior. Na escala, a pontuação 100 significa um país "altamente íntegro", enquanto a nota 0 representa "altamente corrupto".

De acordo com a Transparência Internacional, o Brasil sofreu "retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção do país" por força de ações do governo federal, do Congresso e do Judiciário.

Segundo a entidade, o quadro brasileiro foi agravado por interferências indevidas em órgãos de combate à corrupção e pela revelação do esquema conhecido como "orçamento secreto", entre outros fatores. O relatório destacou, também, os indícios de corrupção levantados pela CPI da Covid no ano passado.

"O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir". Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil

O estudo da Transparência internacional relaciona a crise da democracia com o aumento do risco de corrupção. "À medida que os direitos e as liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio, dando lugar ao autoritarismo, que, por sua vez, possibilita níveis maiores de corrupção", afirma o relatório.

Um dos "exemplos preocupantes" dessa erosão democrática, segundo o documento, foi a tentativa do vereador carioca Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), de trazer para o Brasil a ferramenta de espionagem Pegasus, caso revelado pelo UOL em maio do ano passado.

Bolsonaro e Lula

No comunicado em que divulgou os resultados, a Transparência Internacional cita "investidas antidemocráticas" de Bolsonaro, que teria promovido "graves interferências em instituições essenciais para o enfrentamento da grande corrupção, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República".

A entidade também reprovou "decisões judiciais que levaram a anulações de sentenças que já tinham sido julgadas por instâncias avançadas da Justiça", sem citar nomes. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou condenações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, decretadas pela Justiça Federal em Curitiba.

Estas anulações de sentença provocam, segundo a Transparência Internacional, um quadro de "insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos".

Abaixo da média

Segundo o estudo da Transparência Internacional, os três países com maior pontuação no mundo são Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. Cada país foi avaliado com 88 pontos, 50 a mais que o Brasil, em um total de 100 possíveis. Nas posições finais do ranking estão Somália, Síria e Sudão do Sul.

O resultado brasileiro ficou abaixo da média mundial, de 43 pontos, também abaixo da média dos BRICs (39 pontos), da média da América Latina e Caribe (41 pontos). Ainda mais acima estão a média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).