24°C 33°C
Teresina, PI
Publicidade

Justiça Eleitoral cassa o mandato do vereador Leonardo Eulálio

“Estamos aguardando o posicionamento oficial e vamos recorrer no exercício do mandato", disse o vereador.

11/05/2022 às 10h09
Por: Redação RI Fonte: Com informações do GP1
Compartilhe:
Leonardo Eulálio (Foto: Lucas Dias)
Leonardo Eulálio (Foto: Lucas Dias)

O juiz da primeira zona eleitoral, Dioclécio Sousa da Silva, julgou parcialmente procedente ação impetrada pelo Partido Progressistas e cassou toda a chapa do PL referente as eleições de 2020 na disputa para a Câmara Municipal de Teresina, além de cassar o mandato do vereador Leonardo Eulálio. A decisão foi dada no dia 10 de maio deste ano.

A decisão beneficia diretamente a suplente Graça Amorim (PP), que não conseguiu se reeleger ao cargo de vereadora em 2020.

O Progressistas ingressou com ação por suposta prática de fraude eleitoral e abuso de poder requerendo a cassação dos registros eleitorais e a anulação de todos os candidatos que compuseram o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido LIBERAL – PL, com a perda do diploma do candidato eleito Leonardo Eulálio.

Em sua decisão o magistrado, reconheceu a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude referente a cota de gênero perpetrada pelas investigadas Katia D' Angela Silva Morais, Sonia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues consideradas candidatas fictícias pelo PL nas eleições de 2020, tornando sem efeito o DRAP do PL de Teresina e determinar tanto a anulação dos votos recebidos pela legenda como também a cassação dos diplomas de mandato eletivo de Leonardo Eulálio e os suplentes.

Por fim, ainda declarou a inelegibilidade por 8 anos, subsequentes à Eleição de 2020 de Katia D' Angela, Sonia Raquel e Jacira Gonçalves.

 

Parecer

 

Em seu parecer, o promotor Régis de Moraes Marinho opinou pela improcedência da ação porque a alegada fraude eleitoral não ficou suficientemente evidenciada na instrução processual. "Os testemunhos prestados durante o processo não acrescentaram nenhum detalhe digno de expressiva nota, de forma que os autos carecem de provas com aptidão suficiente para refutar a situação fática trazida pela parte representante para fundamentar, de modo robusto, a ocorrência da suposta fraude à lei eleitoral", destacou o representante do Ministério Público Eleitoral.

 

Outro lado

 

Nesta quarta-feira (11), Leonardo Eulálio afirmou que vai recorrer da decisão no mandato e argumentou que parecer emitido pelo Ministério Público foi favorável ao PL. “Estamos aguardando o posicionamento oficial e vamos recorrer no exercício do mandato. O parecer do Ministério Público foi favorável a nós”, explicou o vereador.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina - PI
Sobre o município
Teresina é a capital do Estado do Piauí.
Ver notícias
Teresina, PI
24°
Chuva

Mín. 24° Máx. 33°

24° Sensação
14.83km/h Vento
78% Umidade
100% (2.07mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
17h46 Pôr do sol
Seg 33° 23°
Ter 39° 22°
Qua 40° 23°
Qui 40° 23°
Sex 40° 23°
Atualizado às 23h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,621,17 -5,34%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade